Avaliação
Constituem-se como referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa, os seguintes documentos curriculares (Despacho n.º 6605-A/2021):
- Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA)
- Aprendizagens essenciais:
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Referencial de avaliação - EPCV
Referencial de avaliação - EPCV
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
A Educação Pré-Escolar, tal como está estabelecido na Lei-Quadro (Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro), destina-se às crianças entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória, sendo considerada como “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”. As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar baseiam-se nos objetivos globais pedagógicos definidos pela referida Lei e destinam-se a apoiar a construção e gestão do currículo no jardim de infância, da responsabilidade de cada educador/a, em colaboração com a equipa educativa do estabelecimento educativo/agrupamento de escolas.
Orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar