Avaliação

Constituem-se como referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa, os seguintes documentos curriculares (Despacho n.º 6605-A/2021):

1. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA)
2. Aprendizagens essenciais:
   • Ensino Básico
   • Ensino Secundário
3. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

---

Referencial de avaliação - EPCV

Referencial de avaliação - EPCV

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

A Educação Pré-Escolar, tal como está estabelecido na Lei-Quadro (Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro), destina-se às crianças entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória, sendo considerada como “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”. As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar baseiam-se nos objetivos globais pedagógicos definidos pela referida Lei e destinam-se a apoiar a construção e gestão do currículo no jardim de infância, da responsabilidade de cada educador/a, em colaboração com a equipa educativa do estabelecimento educativo/agrupamento de escolas.

Orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar

---

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

2025/2026