Centro de Formação
Contactos
Endereço: Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Cidadela, Praia, Ilha de Santiago - Cabo Verde
Telefone: +238 356061
Email: centroformacao@epcv.cv
Horário: 9:30 às 13:00 e 14:30 às 17:00
O Centro de Formação da EPCV foi acreditado como entidade formadora pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua em 13 de março de 2024, com o registo de acreditação CCPFC/ENT-OU-0020/24, iniciando funções a 01 de setembro de 2024.
A Diretora do Centro de Formação da EPCV
Elisabete Neves
1. Plano de Atividades e Formação do Centro de Formação
1.1. Plano de Atividades e Formação
2. Documentos
2.1. Regulamento do Centro de Formação
2.2. Bolsa de Formadores
3. Legislação
Formação Contínua
Despacho nº 4840/2023 de 21 de abril - 3.ª alteração do Despacho nº 779/2019 (dimensão científico-pedagógica da formação).
Nota informativa da DGAE de 15 de junho de 2020 - Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes.
Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro - Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica.
Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho - Regula as competências e funcionamento dos CFAEs.
Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio - Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração.
Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio - Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.
Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
Carreira Docente
Decreto-Lei n.º15/2025, de 17 de março - Alteração aos Decretos-Leis n.ºs 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.
Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho - Regime Especial de Recuperação do Tempo de Serviço Docente
Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro - Estatuto da carreira docente
Portaria n.º 119/2018 de 4 de maio - Reposicionamento dos Docentes
Despacho nº 9488/2015 de 20 de agosto - Período Probatório
Portaria nº 814/2005 de 13 de setembro - Acumulação de Funções
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16 de agosto - Acumulação de Funções (alterações à Portaria 814/2005)
Educação
Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho - Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.
Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho - Aprova as Aprendizagens Essenciais
ENEC - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
PASEO - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória