Centro de Formação
Contactos
Endereço: Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Cidadela, Praia, Ilha de Santiago - Cabo Verde
Telefone: +238 356061
Email: centroformacao@epcv.cv
Horário: 9:30 às 13:00 e 14:30 às 17:00
O Centro de Formação da EPCV foi acreditado como entidade formadora pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua em 13 de março de 2024, com o registo de acreditação CCPFC/ENT-OU-0020/24, iniciando funções a 01 de setembro de 2024.
A Diretora do Centro de Formação da EPCV
Elisabete Neves
1. Plano de Atividades e Formação do Centro de Formação
1.1. Plano de Atividades
1.2. Plano de Formação
2. Documentos
2.1. Regulamento do Centro de Formação
2.2. Bolsa de Formadores
3. Legislação
Formação Contínua
Despacho nº 4840/2023 de 21 de abril
3ª alteração do Despacho nº 779/2019 (dimensão científico-pedagógica da formação)
Nota informativa da DGAE de 15 de junho de 2020
Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes
Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica
Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho
Regula as competências e funcionamento dos CFAEs
Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio
Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração
Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio
Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Carreira Docente
Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho
Regime Especial de Recuperação do Tempo de Serviço Docente
Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro
Estatuto da carreira docente
Portaria n.º 119/2018 de 4 de maio
Reposicionamento dos Docentes
Despacho nº 9488/2015 de 20 de agosto
Período Probatório
Portaria nº 814/2005 de 13 de setembro
Acumulação de Funções
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16 de agosto
Acumulação de Funções (alterações à Portaria 814/2005)
Educação
Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho
Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.
Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho
Aprova as Aprendizagens Essenciais
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória